Resolução tarifária
Ato oficial com anexos, vigência e NCMs impactados.
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Um produto, dois níveis de profundidade
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O TEC/TIPI por dentro
A mesma experiência do produto Oxeano: hierarquia fiscal, tributos, tratamentos, linhas Ex, fundamentos e documentos oficiais em uma única consulta.
Eletroímãs; ímãs permanentes; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios eletromagnéticos.
* Exemplo visual da interface. A aplicação efetiva depende da fonte confirmada, da vigência e do cenário da operação.
Fundamentação
Leitura aplicada no índice
A alíquota exibida decorre da linha vigente da TEC. O índice mantém o ato originário, os atos referenciados, anexos aplicáveis e linhas especiais para preservar a rastreabilidade.
Linhas especiais de II
BK/BIT · Anexo Único · resolução e período de vigência.
Regra específica vinculada à descrição do produto.
Atividade oficial
Resoluções, circulares, consultas e novidades incorporadas à base produtiva, com impacto e status visíveis.
Ato oficial com anexos, vigência e NCMs impactados.
Documento guardado, hash e vínculo com a ficha consultada.
Órgão anuente, atributos aplicáveis e qualidade da fonte.
21 seções, capítulos, posições, subposições e itens em uma navegação única.
II, IPI e demais tributos aparecem conforme fonte, vigência e cobertura confirmada.
LI, LPCO, órgãos anuentes, atributos e qualidade da informação visíveis.
BK/BIT, LETEC, desabastecimento, antidumping e linhas especiais junto ao NCM.
Ato originário, alterações, anexos, datas e documentos oficiais abríveis.
Feed diário de resoluções, circulares, absorções e impactos na base.
Acesso rápido aos NCMs usados pela pessoa ou pela equipe.
Notas de seção, capítulo, posição e explicações vinculadas à classificação.
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Acesso e planos
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Aviso: a consulta gratuita é informativa e não substitui a conferência integral da legislação, dos tratamentos administrativos e das condições específicas da operação.